Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI) conforme Instruções Técnicas do CBPMESP, aprovação formal no Corpo de Bombeiros, vistoria e emissão do AVCB ou CLCB. Atendemos comercial, industrial, edifícios, clínicas, escolas, restaurantes e depósitos em Campinas e RMC.
Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio não é burocracia: é o conjunto técnico que define como seu imóvel protege vidas em caso de sinistro. A lei exige, mas a consequência real é humana.
Todo imóvel comercial, industrial, institucional ou edifício multifamiliar em São Paulo precisa de AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) ou CLCB (Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros). Sem ele, operação é irregular — multas, interdição e responsabilidade civil em caso de sinistro.
A Lei Estadual 16.775/2018 e o Decreto 63.911/2018 regulamentam a prevenção contra incêndio no Estado de São Paulo. A aplicação técnica se dá através das Instruções Técnicas (ITs) do CBPMESP — Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo —, que detalham requisitos por tipo de edificação, por uso e por porte. O total passa de 44 ITs ativas, cada uma tratando de um aspecto específico: saídas de emergência, hidrantes, detecção de incêndio, controle de fumaça, sinalização, iluminação, e muito mais.
A Olmos Arquitetura desenvolve projetos PPCI e conduz regularização AVCB para clínicas médicas e odontológicas, restaurantes e bares, escolas, lojas e comércio, escritórios, pequenas indústrias, galpões e depósitos, edifícios residenciais, instituições religiosas, clubes, academias. Trabalhamos com fluxos: imóvel novo (aprovação inicial), imóvel que nunca teve AVCB (regularização histórica), imóvel com mudança de uso (novo projeto) e renovação de AVCB vencido.
Nosso escopo é completo: análise de risco, classificação da edificação, projeto PPCI conforme ITs aplicáveis, protocolo no Corpo de Bombeiros (Via Fast, Via Simplificada ou Via Comum conforme a situação), resposta técnica a exigências, acompanhamento de vistoria e entrega do AVCB/CLCB emitido. Para imóveis existentes com inadequações, coordenamos também as obras de adequação — hidrantes, sinalização, iluminação de emergência, portas corta-fogo, detecção.
A Olmos tem ART/RRT emitidos em todos os projetos, com responsabilidade técnica formal perante CAU-BR e CREA quando aplicável. Em PPCI, a responsabilidade técnica não é detalhe — é proteção jurídica do contratante e, sobretudo, garantia de que o projeto responde aos parâmetros que protegem pessoas.
PPCI e AVCB envolvem situações muito distintas — do imóvel novo ao AVCB vencido há anos. Cada caso tem método específico de tramitação e prazos próprios.
Imóvel em construção ou recém-ocupado que precisa do PPCI aprovado antes do início da operação. Projeto integrado ao projeto arquitetônico e complementares, aprovação na Via Comum ou Fast do CBPMESP conforme o porte.
Edifícios mais antigos ou pequenos comerciais que nunca foram regularizados perante Bombeiros. Regularização histórica via IT-01 — levantamento do existente, projeto de adequação, obra corretiva, vistoria e AVCB emitido.
AVCB tem validade temporal (1 a 5 anos, conforme ocupação). Renovação requer novo protocolo, possível atualização de projeto (se ITs mudaram desde a última aprovação) e nova vistoria.
Imóvel com AVCB vigente que sofreu mudança de ocupação (ex.: loja que virou restaurante, casa que virou clínica) ou reforma significativa. Novo PPCI e novo AVCB compatíveis com o novo uso.
O projeto PPCI resulta da aplicação integrada das Instruções Técnicas do CBPMESP — cada edificação tem sua matriz de ITs conforme uso, porte e classificação de risco. Abaixo, as principais que operamos com fluência.
Fluxos de protocolo, vias de análise (Fast, Simplificada, Comum), prazos e documentação.
Classificação das edificações quanto à ocupação, altura e carga de incêndio.
Dimensionamento de saídas, rotas de fuga, portas corta-fogo, descarga.
Controle de materiais de acabamento, revestimento e mobiliário fixo.
Requisitos específicos para estabelecimentos assistenciais de saúde.
Cálculo de carga de incêndio por tipo de ocupação.
Dimensionamento e composição da brigada de incêndio.
Projeto de iluminação de emergência e sinalização luminosa.
Sistema de detecção automática e alarme de incêndio.
Placas, pictogramas, sinalização de rota de fuga e equipamentos.
Dimensionamento, quantidade e distribuição de extintores portáteis.
Sistema de hidrantes, reserva técnica de incêndio, bombas.
"AVCB não é papel — é a prova pública de que, se acontecer o pior, o imóvel foi projetado para dar a todos a chance de sair."
Fluxo em cinco etapas — do diagnóstico inicial à emissão do AVCB. Cronograma varia conforme complexidade e via de análise do Corpo de Bombeiros.
Visita ao imóvel, classificação, identificação de ITs aplicáveis e análise de risco.
Desenvolvimento do projeto com plantas, memorial e documentação técnica.
Protocolo formal no CBPMESP via sistema eletrônico com ART/RRT.
Execução de medidas preventivas — hidrantes, sinalização, portas, iluminação.
Acompanhamento da vistoria presencial e emissão do AVCB/CLCB final.
Operar sem AVCB ou com AVCB vencido não é falha burocrática — são três camadas de risco concretas que recaem sobre proprietário, gestor e responsável pela operação.
Multas, interdição sumária do estabelecimento pelo Corpo de Bombeiros, cassação de licenças municipais, impossibilidade de renovar alvarás operacionais.
Em caso de sinistro, seguradoras negam cobertura por ausência de AVCB. Patrimônio sem proteção, responsabilidade por danos a terceiros integralmente do proprietário.
Lesões corporais ou mortes em sinistro em imóvel sem AVCB podem configurar crime de homicídio culposo contra responsável técnico e/ou proprietário — com desdobramentos penais pessoais.
Documentação técnica completa protocolada, aprovada e com AVCB físico emitido — o conjunto que comprova a regularidade plena perante o Corpo de Bombeiros.
Visita ao imóvel com registro fotográfico e levantamento do existente.
Análise de ocupação, altura, carga de incêndio conforme IT-02 e IT-14.
Mapeamento de quais ITs incidem sobre a edificação em análise.
Plantas de saídas, hidrantes, extintores, sinalização, iluminação de emergência.
Memorial técnico com cálculos, dimensionamentos e referências normativas.
Extintores, mangueiras, luminárias, detectores, alarmes, placas.
Responsabilidade técnica registrada em CAU-BR ou CREA.
Protocolo no sistema eletrônico do Corpo de Bombeiros de SP.
Esclarecimento técnico e adequação a exigências da análise do CBPMESP.
Suporte à obra de adequação quando necessário (hidrantes, portas, sinalização).
Acompanhamento da vistoria do Corpo de Bombeiros no imóvel.
Entrega do certificado físico aprovado e digital, com validade e dados registrados.
Seis compromissos que distinguem nossa atuação da prática de regularização genérica — especialmente quando o prazo aperta e a VISA, o alvará ou a operação dependem do AVCB.
Operamos com fluência nas 44+ Instruções Técnicas ativas. Cada projeto começa com a matriz correta de ITs aplicáveis — o que evita retrabalho por exigência posterior.
Nossa taxa de aprovação em primeira análise gira em torno de 95%. Projeto técnico desde o início atende aos parâmetros esperados — o que reduz prazo total em semanas.
Imóvel com AVCB vencido e multa correndo? Restaurante prestes a ser interditado? Temos fluxo de emergência — diagnóstico no mesmo dia, projeto em 1 a 3 semanas conforme IT aplicável.
AVCB é pré-requisito para muitas outras licenças (Alvará Sanitário, funcionamento). Coordenamos com VISA, com LTA e com aprovação em prefeitura quando o caso envolve múltiplas regularizações.
PPCI é projeto técnico sob responsabilidade de arquiteto ou engenheiro habilitado — não tramitação de papel. Fazemos o projeto, não apenas o protocolo. ART/RRT emitidos em nosso nome.
Protocolo, exigências, obra de adequação, vistoria presencial, AVCB emitido. O cliente não precisa aprender sistema do Bombeiros nem ler IT — nós conduzimos da primeira conversa até o certificado em mãos.
Diagnóstico inicial em 48 horas. Apresentamos escopo, prazo estimado e proposta de honorários — com caminho de urgência quando o caso exige.
AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) é o certificado tradicional, concedido após projeto PPCI aprovado e vistoria presencial do imóvel. Aplicável a imóveis regulares perante prefeitura — com habite-se ou documentação equivalente.
CLCB (Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros) é um procedimento simplificado para edificações de menor porte e baixa complexidade (conforme critérios da IT-01). Exige projeto mais enxuto e costuma ter prazo menor de aprovação, porém está limitado a faixas específicas de área e ocupação.
Para cada caso, avaliamos no diagnóstico inicial qual via é aplicável — AVCB tradicional, CLCB ou via Fast — e tramitamos pela rota de menor prazo e custo compatível com o porte.
AVCB vencido configura operação irregular perante o Corpo de Bombeiros. Consequências típicas: (1) multas administrativas, que podem ser diárias e acumulativas; (2) em caso de fiscalização, interdição sumária do estabelecimento; (3) em muitas atividades, impossibilidade de renovar licenças correlatas — Alvará Sanitário, alvará municipal de funcionamento, cadastro em planos de saúde (clínicas), autorizações de bombeiros convênio; (4) em caso de sinistro, perda automática de cobertura de seguro e responsabilidade civil ampliada.
A renovação deve ser iniciada com antecedência — tipicamente 3 a 6 meses antes do vencimento. Se já venceu, tramitamos com prioridade e propomos via de menor prazo conforme a IT aplicável.
Varia conforme a via de análise (Fast, Simplificada ou Comum), o porte da edificação e a necessidade de obras de adequação. Referências típicas:
Via Fast (edificações pequenas, risco baixo): 15 a 45 dias de análise + vistoria em prazo curto. Via Simplificada (pequeno e médio porte): 45 a 90 dias + vistoria. Via Comum (edificações maiores, complexas): 90 a 180 dias + vistoria.
Se houver obra de adequação necessária (instalar hidrantes, trocar portas, criar rotas de emergência), o prazo total cresce pelo tempo de obra — mas pode ser executada em paralelo à tramitação do projeto.
Depende da ocupação e área construída. Em linhas gerais: pequenos comércios e escritórios com até 50 m² e baixo risco podem ser dispensados ou atendidos pela via mais simples (CLCB). Acima disso, ou em qualquer atividade de risco elevado (restaurante, bar, escola, clínica, posto de combustível, depósito, indústria, edifício residencial a partir de certa altura), o AVCB é obrigatório.
A classificação exata depende da IT-01 e IT-02 aplicadas ao caso concreto. No diagnóstico inicial, definimos se o imóvel precisa de AVCB, CLCB ou se está efetivamente dispensado.
O custo tem duas componentes: (1) honorários técnicos — projeto, tramitação e acompanhamento — que variam com porte e complexidade, tipicamente entre R$ 2.500 para comércios pequenos até R$ 20.000+ para edifícios médios e estabelecimentos complexos; (2) investimento em obra de adequação, quando o imóvel não atende aos requisitos atuais (hidrantes, sinalização, iluminação de emergência, portas corta-fogo, detecção, extintores).
Para imóveis já adequados (mudança administrativa, renovação simples), o investimento se limita aos honorários. Apresentamos proposta específica após o diagnóstico inicial, com transparência sobre os dois componentes.
Fazemos o projeto e a tramitação. Obras de adequação (instalação de hidrantes, troca de portas, execução de escada de emergência, instalação de detecção) são executadas por empresas especializadas — engenharia de incêndio, instalação de extintores, elétrica de emergência — sempre sob nosso acompanhamento técnico.
Trabalhamos com rede consolidada de fornecedores e executores em Campinas e região — indicamos, coordenamos e fiscalizamos a execução, emitindo as ARTs complementares necessárias.
Sim — atuamos em fluxo de urgência regularmente. Estabelecimentos com risco de interdição iminente ou multa correndo recebem prioridade: diagnóstico no mesmo dia ou em até 48 horas, projeto iniciado imediatamente, tramitação pela via mais rápida aplicável, comunicação direta com o contratante durante todo o processo.
Em paralelo, quando é o caso, peticionamos junto ao CBPMESP solicitando prazo razoável para a regularização — o que pode evitar interdição enquanto a documentação técnica é providenciada. Esse é um caminho jurídico-técnico que trabalhamos com frequência.
Sim. Tramitamos projetos PPCI em toda a RMC e Vetor Norte de SP — Valinhos, Vinhedo, Jundiaí, Americana, Paulínia, Indaiatuba, Louveira, Itatiba, Bragança Paulista, Atibaia, Itupeva, Hortolândia, Nova Odessa, Holambra. A tramitação é no sistema único do CBPMESP, independentemente da cidade dentro do Estado de SP — o que facilita a coordenação.
Apresentamos diagnóstico preliminar, escopo e prazo em até 48 horas. Em casos urgentes, atendimento no mesmo dia.
Retorno em até 24h úteis.
Retornaremos em até 24 horas úteis.