Projeto de Loteamento em Taboão da Serra
Projeto de Loteamento em Taboão da Serra/SP com responsabilidade técnica (ART/RRT). A subdivisão de uma gleba em lotes com abertura de novas vias e destinação de áreas públicas — projetada pela Lei 6.766/1979 para a aprovação na prefeitura e no GRAPROHAB.
Projeto de Loteamento em Taboão da Serra
A capital e os municípios da Grande São Paulo concentram alta densidade construtiva e exigências específicas de aprovação. A Olmos atende a demanda com deslocamento programado e domínio da legislação aplicável.
Atendemos Taboão da Serra mediante deslocamento programado a partir de Campinas; vistorias, medições e levantamentos são combinados previamente conforme a necessidade do serviço. A aprovação e as exigências formais envolvem a prefeitura municipal (no caso da capital, as subprefeituras e a SEHAB) e os órgãos estaduais competentes, e a Olmos conduz o processo do levantamento à entrega assinada.
Entenda o Projeto de Loteamento
O projeto de loteamento é a subdivisão de uma gleba em lotes com abertura de novas vias de circulação ou prolongamento das existentes, conforme a Lei Federal 6.766/1979. Ele define o sistema viário, as quadras e os lotes, e destina as áreas públicas obrigatórias — sistema viário, áreas verdes e áreas institucionais.
A Olmos Arquitetura elabora o projeto urbanístico do loteamento, os memoriais e as peças para a obtenção das diretrizes municipais, a aprovação na prefeitura e, no estado de São Paulo, a análise no GRAPROHAB. É o caminho para transformar a gleba em lotes regulares, aptos a registro.
Embasado nas normas certas
Elaborado pela Lei Federal 6.766/1979, pela lei municipal de parcelamento e pelo Plano Diretor, com aprovação no GRAPROHAB no estado de SP, acessibilidade dos espaços públicos pela NBR 9050 e RRT recolhida.
- Lei Federal 6.766/1979 (parcelamento do solo urbano)
- Lei municipal de parcelamento e Plano Diretor
- GRAPROHAB (aprovação de parcelamentos no estado de São Paulo)
- ABNT NBR 9050:2020 (acessibilidade em espaços e equipamentos urbanos)
- RRT/ART — Responsabilidade Técnica
Em quais situações
- Subdivisão de gleba em lotes com abertura de novas vias
- Implantação de novos bairros e loteamentos residenciais ou industriais
- Obtenção de diretrizes municipais e aprovação do parcelamento
- Regularização de gleba para viabilizar o registro dos lotes
Entregáveis do Projeto de Loteamento
O escopo contratado é o projeto de loteamento e seus memoriais para protocolo. A execução da infraestrutura urbana, a aprovação nos órgãos e o registro do parcelamento no cartório são etapas posteriores, orçadas à parte.
- Projeto urbanístico do loteamento, com sistema viário, quadras, lotes e áreas públicas
- Memorial descritivo, quadro de áreas e memoriais para diretrizes, prefeitura e GRAPROHAB
- Peças para o licenciamento do parcelamento conforme a Lei 6.766/1979
- RRT/ART recolhida
O risco de fazer mal feito
- Destinação insuficiente de áreas públicas reprova o parcelamento na prefeitura e no GRAPROHAB
- Ignorar APPs, drenagem e faixas não edificáveis inviabiliza o projeto do loteamento
- Loteamento irregular impede o registro dos lotes e a comercialização legal
Projeto de Loteamento em Taboão da Serra: perguntas frequentes
A Olmos Arquitetura atende em Taboão da Serra?
Sim. Atendemos Taboão da Serra e toda a Grande São Paulo (DDD 11) a partir da nossa sede em Campinas. Atendemos Taboão da Serra mediante deslocamento programado a partir de Campinas; vistorias, medições e levantamentos são combinados previamente conforme a necessidade do serviço. Fale conosco pelo formulário ou WhatsApp e retornamos com orientação técnica e orçamento.
Qual a diferença entre loteamento e desmembramento?
No loteamento há abertura de novas vias de circulação; no desmembramento os lotes aproveitam o sistema viário existente, sem abrir ruas. A Lei 6.766/1979 define os dois, e a escolha depende da gleba e do sistema viário disponível.
O projeto já inclui o registro dos lotes?
Não. O escopo é o projeto e os memoriais. O registro do parcelamento no Cartório de Registro de Imóveis, após as aprovações, é uma etapa posterior.
O que é o GRAPROHAB?
É o grupo estadual que analisa e aprova parcelamentos do solo em São Paulo, reunindo os órgãos ambientais, de saneamento e de recursos hídricos. O certificado do GRAPROHAB é pré-requisito para o registro do loteamento.
Vocês executam a infraestrutura do loteamento?
Não. O escopo contratado é o projeto. A execução de vias, drenagem, água e energia é orçada à parte, conforme o projeto aprovado.
Projeto de Loteamento na Grande São Paulo
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