Projeto de Condomínio Horizontal em São Paulo
Projeto de Condomínio Horizontal em São Paulo/SP com responsabilidade técnica (ART/RRT). O projeto do condomínio horizontal de casas — unidades autônomas, vias internas e áreas comuns — sob a Lei 4.591/1964 e o Código Civil, para a aprovação e a instituição do condomínio.
Projeto de Condomínio Horizontal em São Paulo
A capital e os municípios da Grande São Paulo concentram alta densidade construtiva e exigências específicas de aprovação. A Olmos atende a demanda com deslocamento programado e domínio da legislação aplicável.
Atendemos São Paulo mediante deslocamento programado a partir de Campinas; vistorias, medições e levantamentos são combinados previamente conforme a necessidade do serviço. A aprovação e as exigências formais envolvem a prefeitura municipal (no caso da capital, as subprefeituras e a SEHAB) e os órgãos estaduais competentes, e a Olmos conduz o processo do levantamento à entrega assinada.
Entenda o Projeto de Condomínio Horizontal
O projeto de condomínio horizontal organiza um empreendimento de casas ou unidades térreas como unidades autônomas, com vias internas, áreas comuns e infraestrutura de uso privativo do condomínio. A base é a Lei 4.591/1964 e o Código Civil (condomínio edilício), diferentemente do loteamento, em que as vias são públicas.
A Olmos Arquitetura projeta a implantação das unidades, o sistema viário interno, as áreas comuns e de lazer e a acessibilidade das áreas de uso coletivo, além dos memoriais para a aprovação na prefeitura. Definimos a modelagem condominial correta para o empreendimento em Campinas e região.
Embasado nas normas certas
Elaborado sob a Lei 4.591/1964 e o Código Civil (condomínio edilício), dentro da Lei de Uso e Ocupação do Solo e do Código de Obras do município, com acessibilidade das áreas comuns pela NBR 9050 e RRT recolhida.
- Lei 4.591/1964 (condomínios e incorporações) e Código Civil (condomínio edilício)
- Lei de Uso e Ocupação do Solo e Código de Obras do município
- ABNT NBR 9050:2020 (acessibilidade nas áreas de uso comum)
- GRAPROHAB (quando exigível, no estado de São Paulo)
- RRT/ART — Responsabilidade Técnica
Em quais situações
- Empreendimento de casas ou sobrados como unidades autônomas em condomínio
- Condomínio fechado com vias e áreas comuns privativas
- Aprovação na prefeitura e instituição do condomínio
- Compatibilização das unidades, do lazer e da acessibilidade das áreas comuns
Entregáveis do Projeto de Condomínio Horizontal
O escopo contratado é o projeto do condomínio e seus memoriais. A execução da obra, a aprovação na prefeitura e o registro da instituição do condomínio no cartório são etapas posteriores, orçadas à parte.
- Projeto de implantação do condomínio, com unidades, vias internas e áreas comuns
- Projeto de acessibilidade das áreas de uso comum conforme a NBR 9050
- Memoriais descritivos e quadro de áreas para a aprovação na prefeitura
- RRT/ART recolhida
O risco de fazer mal feito
- Confundir condomínio horizontal com loteamento gera reprovação e retrabalho
- Áreas comuns e vias internas subdimensionadas comprometem a aprovação e o uso
- Áreas de uso comum sem acessibilidade impedem o alvará e expõem a ação civil
Projeto de Condomínio Horizontal em São Paulo: perguntas frequentes
A Olmos Arquitetura atende em São Paulo?
Sim. Atendemos São Paulo e toda a Grande São Paulo (DDD 11) a partir da nossa sede em Campinas. Atendemos São Paulo mediante deslocamento programado a partir de Campinas; vistorias, medições e levantamentos são combinados previamente conforme a necessidade do serviço. Fale conosco pelo formulário ou WhatsApp e retornamos com orientação técnica e orçamento.
Qual a diferença entre condomínio horizontal e loteamento?
No condomínio horizontal as vias e as áreas comuns são privativas do condomínio, sob a Lei 4.591/1964; no loteamento, as vias e áreas verdes tornam-se públicas, sob a Lei 6.766/1979. A modelagem muda o trâmite e as obrigações.
Condomínio horizontal e condomínio de lotes são a mesma coisa?
Não. O condomínio horizontal tem casas edificadas como unidades; o condomínio de lotes tem lotes como unidades, sob o art. 1.358-A do Código Civil. São figuras jurídicas distintas.
O projeto inclui a obra e o registro?
Não. O escopo é o projeto e os memoriais. A execução da obra e o registro da instituição do condomínio no cartório são etapas posteriores, orçadas à parte.
Precisa passar pelo GRAPROHAB?
Condomínios residenciais em São Paulo podem exigir a análise do GRAPROHAB conforme o porte e a modalidade. Verificamos o enquadramento do seu empreendimento antes de projetar.
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