Licenciamento na Vigilância Sanitária
A condução completa do processo até a licença sanitária: enquadramento por risco, adequação do projeto físico e da documentação e interlocução com a VISA até a decisão.
Entenda o Licenciamento na Vigilância Sanitária
O licenciamento na Vigilância Sanitária é a condução completa do processo que leva o estabelecimento à licença sanitária: enquadramento por classificação de risco, adequação do projeto físico e da documentação, protocolo e acompanhamento até a decisão.
Para saúde, a base é a RDC ANVISA 50/2002; para alimentos, a RDC 216/2004. A Olmos traduz essas exigências em soluções para o seu imóvel e conduz a interlocução com a VISA.
Embasado nas normas certas
Conforme a RDC ANVISA 50/2002 e a RDC 216/2004, a legislação sanitária estadual e municipal e a classificação de risco da atividade.
- RDC ANVISA 50/2002 (projeto físico de estabelecimentos de saúde)
- RDC ANVISA 216/2004 (serviços de alimentação)
- Legislação sanitária estadual (SP) e municipal
- Classificação de risco e ART/RRT quando aplicável
Em quais situações
- Abertura ou regularização de atividade sob controle sanitário
- Estabelecimentos de saúde, estética, alimentos e correlatos
- Renovação da licença e mudança de atividade ou de layout
- Atendimento a exigência ou auto de intimação da VISA
Entregáveis do Licenciamento na Vigilância Sanitária
Entregamos o enquadramento, o projeto/documentação, o protocolo e o acompanhamento. A concessão da licença é ato do órgão; obras de adequação são à parte.
- Enquadramento da atividade por classificação de risco
- Projeto físico e documentação conforme a RDC aplicável
- Protocolo e acompanhamento do processo na VISA
- Resposta às exigências e ART/RRT quando aplicável
O risco de fazer mal feito
- Enquadramento errado gera exigências, retrabalho e atraso na licença
- Projeto físico fora da RDC 50/2002 é reprovado em estabelecimentos de saúde
- Operar sem a licença expõe a multa, interdição e responsabilização
Licenciamento na Vigilância Sanitária: perguntas frequentes
Vocês garantem a licença sanitária?
Fazemos o enquadramento, adequamos o projeto e conduzimos o processo até a decisão. A concessão é do órgão; o que asseguramos é a instrução correta e o atendimento às exigências da VISA.
Qual a diferença entre licenciamento e alvará sanitário?
O licenciamento é o processo; o alvará (licença) é o documento que dele resulta. Conduzimos o processo inteiro até a emissão pelo órgão.
Como sei o nível de exigência do meu caso?
Pela classificação de risco da atividade, que define o rito e as exigências. É a primeira coisa que definimos no seu projeto.
A obra de adequação está inclusa?
Não. O escopo é o projeto, a documentação e a condução do processo. As obras são orçadas à parte, e também as executamos via projeto.
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