Licenciamento na CETESB
A condução do licenciamento no órgão ambiental do Estado de São Paulo: fazemos o enquadramento do empreendimento na CETESB e conduzimos o processo até a decisão.
Entenda o Licenciamento na CETESB
A CETESB é o órgão ambiental do Estado de São Paulo responsável pelo licenciamento das atividades de impacto estadual. A Olmos faz o enquadramento do empreendimento no sistema da CETESB, organiza os estudos e a documentação e conduz o processo até a decisão.
O rito segue a Lei Federal 6.938/1981 e a Resolução CONAMA 237/1997, nas fases de LP, LI e LO. Cuidamos do enquadramento por porte e potencial poluidor, dos formulários e das condicionantes ao longo do licenciamento.
Embasado nas normas certas
Conforme a Lei Federal 6.938/1981 e a Resolução CONAMA 237/1997, no âmbito da CETESB (Estado de São Paulo), nas fases de LP, LI e LO.
- Lei Federal 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente)
- Resolução CONAMA 237/1997 (licenciamento ambiental)
- Procedimentos e enquadramento da CETESB (SP)
- Licenças LP, LI e LO conforme a fase
Em quais situações
- Empreendimentos de impacto ambiental estadual em São Paulo
- Indústrias e atividades sujeitas ao licenciamento pela CETESB
- Ampliação, alteração ou regularização junto à CETESB
- Renovação da Licença de Operação
Entregáveis do Licenciamento na CETESB
Entregamos o enquadramento, os estudos/documentação, o protocolo e o acompanhamento na CETESB. A concessão da licença é ato do órgão; execução e monitoramento são à parte.
- Enquadramento do empreendimento no sistema da CETESB
- Organização dos estudos e da documentação exigidos
- Protocolo e acompanhamento do processo na CETESB
- Resposta às exigências e responsabilidade técnica
O risco de fazer mal feito
- Enquadramento incorreto atrasa o processo e gera exigências extras
- Operar sem licença da CETESB sujeita a multa e embargo
- Condicionantes não atendidas impedem a renovação da LO
Licenciamento na CETESB: perguntas frequentes
Vocês garantem a licença da CETESB?
Fazemos o enquadramento, reunimos os estudos e conduzimos o processo até a decisão. A concessão é ato da CETESB; asseguramos a instrução correta e o atendimento às condicionantes.
Todo empreendimento licencia na CETESB?
Não. Apenas os de impacto estadual. Impacto local costuma ser municipal. Verificamos a competência antes de protocolar, para não seguir pela via errada.
Quanto tempo leva o licenciamento?
Varia conforme o porte, o potencial poluidor e a completude da documentação. Estimamos o prazo no enquadramento e mantemos o processo instruído para não atrasar.
Vocês elaboram os estudos exigidos?
Coordenamos e organizamos os estudos e a documentação. Estudos técnicos especializados, quando exigidos, integram o escopo conforme o empreendimento.
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