Licença para Antena e ERB
O licenciamento de estações rádio-base e torres de telecomunicações: combinamos o projeto estrutural, os laudos e as regras municipais e federais e conduzimos o processo até a decisão.
Entenda o Licença para Antena e ERB
A licença para antena e ERB autoriza a instalação de estações rádio-base e torres de telecomunicações. Ela combina o licenciamento municipal (uso do solo, estrutura e paisagem urbana) com as regras federais do setor. A Olmos elabora o projeto e conduz o processo na prefeitura.
A base é a Lei Federal 13.116/2015 (Lei Geral das Antenas) e a legislação municipal de instalação de infraestrutura de telecomunicações, além das normas da ANATEL. Cuidamos do projeto estrutural, dos laudos e do protocolo até a decisão.
Embasado nas normas certas
Conforme a Lei Federal 13.116/2015 (Lei Geral das Antenas), a legislação municipal de infraestrutura de telecomunicações e as normas da ANATEL, com responsabilidade técnica.
- Lei Federal 13.116/2015 (Lei Geral das Antenas)
- Legislação municipal de instalação de antenas e ERB
- Normas da ANATEL e limites de exposição a campos eletromagnéticos
- Projeto estrutural e ART/RRT
Em quais situações
- Instalação de estação rádio-base (ERB) e torre
- Regularização de antena instalada sem licença
- Renovação ou alteração de licença existente
- Compartilhamento de infraestrutura entre operadoras
Entregáveis do Licença para Antena e ERB
Entregamos o projeto, os laudos, o protocolo e o acompanhamento. A concessão da licença é ato da prefeitura; a instalação da torre e das antenas é à parte.
- Projeto e laudos para o licenciamento da ERB
- Protocolo do pedido na prefeitura
- Acompanhamento e resposta às exigências
- Responsabilidade técnica (ART/RRT)
O risco de fazer mal feito
- Instalar sem licença sujeita a multa e à remoção da estrutura
- Projeto estrutural inadequado compromete a segurança da torre
- Descumprir limites e recuos gera indeferimento e conflito com a vizinhança
Licença para Antena e ERB: perguntas frequentes
Vocês garantem a licença da antena?
Elaboramos o projeto e os laudos e conduzimos o processo até a decisão. A concessão é ato da prefeitura; asseguramos a instrução correta e o atendimento às exigências municipais e do setor.
Preciso de licença municipal mesmo com a ANATEL?
Sim. A ANATEL trata do uso do espectro e do setor; a instalação física da estrutura depende do licenciamento municipal. As duas esferas são complementares.
A instalação da torre está inclusa?
Não. O escopo é o projeto, os laudos e o licenciamento. A execução e a montagem são contratadas à parte.
Dá para regularizar uma ERB já instalada?
Sim. Levantamos a estrutura, elaboramos o projeto e os laudos e protocolamos a regularização junto ao município.
Orçamento de Licença para Antena e ERB
Conte o que você precisa. Retornamos com orientação técnica e orçamento em até 24 horas úteis.
Orçamento em 60 segundos
Retorno em até 24h úteis.