A regularização de um imóvel residencial urbano pode envolver uma série de custos, que variam de acordo com diversos fatores, como a localização do imóvel, seu tamanho e estado de conservação, as exigências das autoridades locais e outros. Abaixo, listo uma série de custos que podem estar envolvidos no processo de regularização de um imóvel residencial urbano:
Abaixo será detalhado os custos envolvidos no processo de regularização de um imóvel residencial urbano, conforme as etapas que você mencionou, de forma simples e compreensível:
Documentação Inicial:
- Emissão da Ficha Informativa do Lote:
- Esta é um documento com as informações básicas sobre o terreno onde está localizado o imóvel. Normalmente, há um custo associado a essa emissão, que pode variar.
- Emissão da Certidão de Matrícula do Imóvel:
- A certidão de matrícula é um documento que fornece informações sobre a situação legal do imóvel. Há um valor a ser pago para obtê-la.
- Emissão da Segunda Via de Planta na Prefeitura Municipal:
- Caso a planta original do imóvel esteja indisponível, pode ser necessário solicitar uma segunda via na prefeitura, o que também envolve um custo de emissão.
Processo na Prefeitura Municipal:
- Taxa de Análise do Projeto:
- A prefeitura cobra uma taxa para analisar o projeto de regularização. Essa taxa geralmente é calculada com base na metragem da construção.
- Eventuais Multas por Irregularidades na Construção:
- Se houver irregularidades na construção que não estejam de acordo com o código de obras, podem ser aplicadas multas.
- Taxa de Emissão do Alvará de Aprovação do Projeto:
- Após a aprovação do projeto, a prefeitura emite um alvará, e há uma taxa associada a isso, que também é calculada com base na metragem da construção.
- Taxa de Emissão do Habite-se:
- O Habite-se é o documento que comprova que o imóvel está apto para ser habitado. A taxa de emissão do Habite-se também depende da metragem da construção.
- ISSQN da Construção Civil:
- O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) é calculado com base na estimativa de gastos com a obra. A prefeitura determina o valor a ser pago.
Regularização junto à Receita Federal (INSS da Obra):
- DARF – Documento de Arrecadação da Receita Federal:
- Para regularizar o INSS da obra junto à Receita Federal, é necessário pagar o DARF, que é a guia de recolhimento do INSS. O valor é calculado de acordo com as informações da obra (Custo Unitário Básico ou CUB).
Averbação no Cartório de Imóveis:
- Taxa de Averbação:
- Para incluir todas as informações sobre a construção na matrícula do imóvel, é necessário fazer a averbação no cartório de imóveis. O custo da averbação varia de acordo com o valor venal atribuído ao imóvel.
Resumindo, para regularizar completamente o imóvel, você precisará arcar com os custos listados acima, que incluem taxas municipais, multas, impostos e despesas cartoriais. Esses custos variam dependendo do tamanho da construção e de outras características específicas do imóvel e do processo de regularização. Recomenda-se sempre buscar orientação de profissionais especializados ou consultores imobiliários para entender melhor os custos exatos para o seu caso específico.