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CLCB — Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros em Campinas
Licenciamentos e Aprovações

CLCB — Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros

A regularização simplificada contra incêndio para ocupações de menor risco: confirmamos o enquadramento no Decreto 63.911/2018 e conduzimos o processo no CBPMESP até a decisão.

O que é

Entenda o CLCB — Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros

O CLCB (Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros) é a versão simplificada da regularização contra incêndio, destinada a edificações de menor risco — porte reduzido, baixa carga de incêndio e ocupações específicas. A Olmos confirma o enquadramento e conduz o processo no CBPMESP.

Quando a edificação se enquadra nas ocupações de menor risco do Decreto Estadual 63.911/2018, o CLCB substitui o AVCB, com rito mais ágil. Verificamos a elegibilidade e organizamos a documentação e as medidas exigidas.

Base normativa

Embasado nas normas certas

Conforme o Decreto Estadual SP 63.911/2018 e as Instruções Técnicas do CBPMESP para ocupações de menor risco, com responsabilidade técnica.

  • Decreto Estadual SP 63.911/2018 (regulamento de segurança contra incêndio)
  • Instruções Técnicas do CBPMESP aplicáveis a ocupações de menor risco
  • ABNT NBR dos sistemas exigidos (extintores, sinalização, iluminação)
  • ART — Anotação de Responsabilidade Técnica
Quando é obrigatório

Em quais situações

  • Edificações de menor risco enquadradas no CLCB
  • Pequenos comércios, escritórios e ocupações de baixa carga de incêndio
  • Alvará de funcionamento e regularização do imóvel
  • Renovação do CLCB vencido
O que você recebe

Entregáveis do CLCB — Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros

Entregamos o enquadramento, a documentação/projeto e a condução do processo. A emissão do CLCB é ato do Corpo de Bombeiros; a execução das medidas é à parte.

  • Confirmação do enquadramento como ocupação de menor risco
  • Documentação e projeto das medidas exigidas para o CLCB
  • Protocolo no CBPMESP e acompanhamento do processo
  • ART recolhida
Por que fazer certo

O risco de fazer mal feito

  • Enquadrar como CLCB uma ocupação que exige AVCB gera reprovação
  • Medidas mínimas ausentes (extintores, sinalização) barram o certificado
  • Operar sem CLCB sujeita à interdição e à negativa do alvará
Dúvidas

CLCB — Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros: perguntas frequentes

Meu imóvel se enquadra no CLCB?

Depende da ocupação, da área e do risco. Verificamos o enquadramento no Decreto 63.911/2018 antes de tudo — é o que evita seguir pelo rito errado.

Vocês garantem a emissão do CLCB?

Confirmamos o enquadramento e conduzimos o processo até a decisão. A emissão é ato do Corpo de Bombeiros; asseguramos a documentação e as medidas corretas.

CLCB vale o mesmo que o AVCB?

Para as ocupações de menor risco, o CLCB é o documento equivalente e suficiente. Ocupações de maior risco, porém, exigem AVCB — não são intercambiáveis.

A execução das medidas está inclusa?

Não. O escopo é o enquadramento e a condução do processo. Extintores, sinalização e demais itens são fornecidos e instalados à parte.

Vamos resolver

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