Auto de Conclusão de Obra
O ato que reconhece a obra concluída conforme o projeto aprovado — em muitos municípios, o próprio habite-se: reunimos a documentação e acompanhamos a vistoria até a decisão.
Entenda o Auto de Conclusão de Obra
O auto de conclusão de obra é o ato pelo qual a prefeitura, após vistoria, reconhece a obra como concluída conforme o projeto aprovado — em muitos municípios, é o próprio habite-se. A Olmos prepara a documentação final, protocola e acompanha a vistoria até a decisão.
É o documento que encerra o ciclo da obra: libera a ocupação regular, a ligação definitiva de serviços e a averbação da construção. Reunimos AVCB, laudos e o que o município exigir.
Embasado nas normas certas
Conforme o Código de Obras do município, após vistoria e com AVCB e laudos das instalações, com responsabilidade técnica.
- Código de Obras e Edificações do município
- AVCB/CLCB (Corpo de Bombeiros)
- Laudos das instalações exigidas
- ART/RRT — Responsabilidade Técnica
Em quais situações
- Encerramento de obra nova ou de reforma com ampliação
- Liberação para ocupação e ligação definitiva de serviços
- Averbação da construção na matrícula do imóvel
- Regularização de obra concluída pendente de conclusão
Entregáveis do Auto de Conclusão de Obra
Entregamos a documentação, o protocolo e o acompanhamento da vistoria. A emissão do auto/certificado é ato da prefeitura; adequações e a averbação em cartório são à parte.
- Organização da documentação final e dos laudos
- Protocolo do pedido e acompanhamento da vistoria
- Resposta às exigências (comunique-se)
- ART/RRT recolhida
O risco de fazer mal feito
- Sem o auto de conclusão, a obra continua irregular e sem averbação
- Obra fora do projeto aprovado impede a vistoria de conclusão
- Faltar AVCB ou laudos atrasa o encerramento do processo
Auto de Conclusão de Obra: perguntas frequentes
Auto de conclusão e habite-se são a mesma coisa?
Na prática, em muitos municípios sim — muda o nome. Ambos atestam a obra concluída conforme o projeto. Confirmamos o termo e o rito usados no seu município.
Vocês garantem a emissão?
Conduzimos a vistoria e o processo até a decisão, com a documentação completa. A emissão é ato da prefeitura; asseguramos a instrução correta do pedido.
Preciso do auto para vender o imóvel?
Para vender e financiar com segurança, sim — é ele que permite averbar a construção. Sem ele, o imóvel consta apenas como terreno.
A execução de pendências está inclusa?
Não. O escopo é a documentação, o protocolo e o acompanhamento. Adequações necessárias para passar na vistoria são orçadas à parte.
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