Aprovação no GRAPROHAB
A aprovação estadual integrada de parcelamentos e conjuntos habitacionais em SP: organizamos o processo, articulamos as anuências dos órgãos e conduzimos a tramitação até o certificado.
Entenda o Aprovação no GRAPROHAB
O GRAPROHAB (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo) é o colegiado que reúne, em um único processo, a aprovação estadual de parcelamentos do solo e conjuntos habitacionais. Ele integra manifestações de órgãos estaduais como a CETESB e o DAEE e da concessionária de saneamento. A Olmos organiza o processo e conduz a tramitação.
A aprovação no GRAPROHAB é etapa obrigatória, no Estado de São Paulo, para o registro de loteamentos e empreendimentos habitacionais, ao lado da Lei Federal 6.766/1979 e da aprovação municipal. Cuidamos da documentação, das anuências e do acompanhamento até o certificado.
Embasado nas normas certas
Conforme a Lei Federal 6.766/1979 e o regulamento do GRAPROHAB no Estado de São Paulo, com as anuências dos órgãos estaduais integrados.
- Lei Federal 6.766/1979 (parcelamento do solo urbano)
- Regulamento do GRAPROHAB (Estado de São Paulo)
- Anuências dos órgãos integrados (CETESB, DAEE, concessionária de saneamento e outros)
- Aprovação municipal e responsabilidade técnica
Em quais situações
- Loteamentos e desmembramentos no Estado de São Paulo
- Conjuntos habitacionais e empreendimentos residenciais
- Pré-requisito para o registro do parcelamento em cartório
- Regularização de parcelamento sem a aprovação estadual
Entregáveis do Aprovação no GRAPROHAB
Entregamos a organização do processo, o protocolo e o acompanhamento no GRAPROHAB. A aprovação e o certificado são atos do colegiado; as obras de infraestrutura são à parte.
- Organização do processo e da documentação do empreendimento
- Protocolo e condução da tramitação no GRAPROHAB
- Acompanhamento das anuências dos órgãos integrados
- Resposta às exigências e responsabilidade técnica
O risco de fazer mal feito
- Registrar o parcelamento sem o GRAPROHAB é inviável no Estado de SP
- Falta de anuência de um dos órgãos trava todo o certificado
- Documentação incompleta multiplica as rodadas de exigências
Aprovação no GRAPROHAB: perguntas frequentes
Vocês garantem a aprovação no GRAPROHAB?
Organizamos e conduzimos o processo até a decisão, articulando as anuências. A aprovação é ato do colegiado; asseguramos a instrução correta e o atendimento às exigências de cada órgão.
O GRAPROHAB substitui a aprovação da prefeitura?
Não. São aprovações complementares: a municipal, o GRAPROHAB (estadual) e o registro em cartório. Conduzimos as frentes de forma coordenada.
Todo loteamento em SP passa pelo GRAPROHAB?
Os parcelamentos do solo para fins urbanos e os conjuntos habitacionais no Estado de São Paulo passam, em regra, pelo GRAPROHAB. Confirmamos o enquadramento do seu empreendimento.
As obras de infraestrutura entram?
Não. O escopo é a aprovação. A execução da infraestrutura do loteamento é orçada à parte, conforme o projeto aprovado.
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