Aprovação de Loteamento
A condução do parcelamento do solo do projeto ao registro: elaboramos o projeto urbanístico e articulamos a aprovação municipal, o GRAPROHAB e o registro em cartório.
Entenda o Aprovação de Loteamento
A aprovação de loteamento conduz o parcelamento do solo urbano por todas as suas etapas: diretrizes, projeto urbanístico, aprovação na prefeitura, GRAPROHAB no Estado de São Paulo e registro em cartório. A Olmos elabora o projeto e articula as aprovações.
A base é a Lei Federal 6.766/1979 e a legislação municipal de parcelamento. O loteamento aprovado e registrado é o que permite vender lotes com segurança jurídica. Conduzimos o processo do projeto ao registro.
Embasado nas normas certas
Conforme a Lei Federal 6.766/1979, a legislação municipal de parcelamento e a aprovação no GRAPROHAB (Estado de São Paulo).
- Lei Federal 6.766/1979 (parcelamento do solo urbano)
- Legislação municipal de parcelamento e o Plano Diretor
- Aprovação no GRAPROHAB (Estado de São Paulo)
- Registro do parcelamento no Cartório de Registro de Imóveis
Em quais situações
- Loteamento ou desmembramento de gleba urbana
- Implantação de novo bairro ou condomínio de lotes
- Regularização de parcelamento existente
- Viabilização da venda de lotes com registro
Entregáveis do Aprovação de Loteamento
Entregamos o projeto e a condução das aprovações e do registro. As aprovações são atos dos órgãos e do cartório; as obras de infraestrutura são contratadas à parte.
- Projeto urbanístico de parcelamento conforme a Lei 6.766/1979
- Condução da aprovação municipal e do GRAPROHAB
- Acompanhamento até o registro do parcelamento
- Resposta às exigências e responsabilidade técnica
O risco de fazer mal feito
- Vender lotes de parcelamento não registrado é irregular e arriscado
- Projeto fora da Lei 6.766/1979 é reprovado e paralisa o empreendimento
- Faltar uma anuência do GRAPROHAB impede o registro em cartório
Aprovação de Loteamento: perguntas frequentes
Vocês garantem a aprovação do loteamento?
Elaboramos o projeto e conduzimos todas as instâncias até a decisão. As aprovações são atos da prefeitura, do GRAPROHAB e do cartório; asseguramos a instrução correta em cada uma.
Quais etapas envolve um loteamento?
Diretrizes, projeto urbanístico, aprovação municipal, GRAPROHAB no Estado de SP e registro em cartório. Coordenamos a sequência para não travar o processo.
Posso vender os lotes antes do registro?
Não com segurança. A venda regular depende do parcelamento aprovado e registrado. É o registro que dá segurança jurídica ao comprador.
A infraestrutura do loteamento está inclusa?
Não. O escopo é o projeto e as aprovações. A execução da infraestrutura (vias, redes, drenagem) é orçada à parte.
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