Alvará de Aprovação e Execução
A aprovação do projeto e a licença para executar a obra em um único ato: preparamos o projeto legal e conduzimos o processo para liberar o início da obra sem idas e vindas.
Entenda o Alvará de Aprovação e Execução
O alvará de aprovação e execução reúne, em um único ato, a aprovação do projeto e a licença para executar a obra. Em municípios que adotam esse rito, ele substitui a separação entre a aprovação e o alvará de construção, agilizando o início da obra. A Olmos prepara o projeto legal e conduz o processo.
A base é o Código de Obras do município, a Lei de Uso e Ocupação do Solo e o Plano Diretor. Instruímos o pedido corretamente para que a aprovação e a liberação da execução saiam juntas, sem idas e vindas.
Embasado nas normas certas
Conforme o Código de Obras, a Lei de Uso e Ocupação do Solo e o Plano Diretor do município, no rito que reúne aprovação e execução, com ART/RRT recolhida.
- Código de Obras e Edificações do município
- Lei de Uso e Ocupação do Solo (zoneamento e coeficientes)
- Plano Diretor do município
- ART/RRT — Responsabilidade Técnica
Em quais situações
- Construção nova em município que adota o rito unificado
- Aprovação do projeto e licença de obra em um só processo
- Ampliação ou reforma com ampliação sujeita a licenciamento
- Início de obra que depende da liberação da execução
Entregáveis do Alvará de Aprovação e Execução
Entregamos o projeto legal, o protocolo e o acompanhamento. A aprovação e a liberação da execução são atos da prefeitura; a obra é contratada à parte.
- Projeto legal para protocolo, conforme a legislação do município
- Protocolo do pedido de aprovação e execução
- Acompanhamento e resposta às exigências (comunique-se)
- ART/RRT recolhida
O risco de fazer mal feito
- Projeto fora dos parâmetros urbanísticos é reprovado e atrasa a obra
- Iniciar a execução sem o alvará gera multa e embargo
- Pedido mal instruído perde a vantagem do rito unificado e trava o processo
Alvará de Aprovação e Execução: perguntas frequentes
Qual a diferença para o alvará de construção comum?
Aqui a aprovação do projeto e a licença de execução saem num mesmo ato, quando o município adota esse rito. O resultado prático é iniciar a obra mais rápido, com um processo só.
Vocês garantem a emissão do alvará?
Preparamos o projeto na legislação e conduzimos o processo até a decisão. A concessão é ato da prefeitura; asseguramos a instrução correta para maximizar a aprovação.
Meu município usa esse tipo de alvará?
Nem todos adotam o rito unificado. Verificamos o procedimento do seu município e seguimos pela via correta — unificada ou separada.
A obra está inclusa?
Não. O escopo é o projeto, o protocolo e o acompanhamento até a decisão. A execução é orçada à parte.
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